Medida Provisória nº 153, de 23 de Dezembro 2003.

ensino dos cursos de graduação e dá outras providências.

Debate: Alckmin elogia Exame de Ordem e quer qualificar ensino

Últimos dias do IR: Tudo o que você precisa saber para realizar a declaração de rendimentos

Professores dos cursos de economia, administração e contabilidade da UNIFRAN, concedem dicas aos

Para Quinta Turma do STJ, pena restritiva de direitos não admite execução provisória

cursos e tampouco realizavam as provas para que tivessem a nova habilitação.

Apenas 25% dos professores de Direito têm doutorado

Terceira carreira com mais alunos no Brasil, os cursos de Direito têm menos professores com doutorado do que na média do ensino superior

Rede de ensino de inglês é notificada por prática abusiva

Procon registrou mais de mil reclamações contra a Microcamp em 2012; Por isso, determinou a suspensão da venda dos cursos por 15 dias

Licenciado em educação física só pode trabalhar em áreas formais da educação

Decisão levou em consideração a Diretrizes Nacionais para os Cursos de Educação Física, a qual

Candidato sem título exigido em edital de concurso garante direito de concorrer a vaga

Mesmo sem ter se graduado em um dos cursos exigidos pelo Edital do concurso, o candidato poderá concorrer no processo seletivo

Ministério defende aplicação de prova nacional para futuros médicos

medicina, objetivando a melhor avaliação da qualidade dos cursos

Curso fora do expediente não gera hora extra para gerente

em que o trabalhador participou dos cursos exigidos pela empresa

Súmulas Vinculantes: idéias iniciais

em Direito Administrativo/UFMG. http://lattes.cnpq.br/5944516655243629. Avaliador de Cursos do INEP/MEC.

O regramento infraconstitucional das Súmulas Vinculantes

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Recurso Especial Retido

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Multa diária e multa liminar na Ação Civil Pública

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A adjudicação dos bens penhorados

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Generalidades sobre o inquérito civil

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A cognição sumária na tutela cautelar

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Danos morais decorrentes de quebra de expectativa. Indenização devida.

A reclamada aceitou a matrícula do reclamante num dos cursos de nível superior da sua grade

A responsabilidade civil do juiz

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Vidigal define apoio ao "Soldado cidadão"

Projeto visa dar além de formação profissional, cursos com noções básicas de direito e cidadania